Governo publica edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá

AEN

O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado segunda-feira (22), contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá.

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas.

Modalidade

A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de “maior oferta” de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A licitação do Parque Estadual do Guartelá foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro deste ano.

Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu Road Shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa; audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, e uma Consulta Pública disponibilizada de 05 a 30 de outubro.

O objetivo, segundo o diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, é que a concessionária garanta a conservação do patrimônio natural do Estado, com melhorias exigidas no contrato.

“O Parques Paraná criou um diagnóstico a partir de um levantamento das 70 UCs, das quais 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária”, destacou.

Concessão

A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias mínimas realizadas.

“O objetivo é a prestação de serviços de apoio e administração, turismo sustentável, interpretação ambiental e contato com a natureza, todas as riquezas que o parque tem”, destaca o superintendente geral de parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette.

A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.

Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.

Licitação

A abertura da licitação ocorrerá em sessão pública no dia 18 de janeiro de 2022. O edital e seus anexos, as informações, estudos e projetos estão disponíveis nos sites www.iat.pr.gov.br,  www.parcerias.pr.gov.br  e www.administracao.pr.gov.br.