Da redação
Carambeí – A cidade de Carambeí tornou público o edital referente à Lei Paulo Gustavo que disponibiliza recursos do Governo Federal para fomentar o setor cultural. A publicação do edital pode ser acessada no site oficial do Município, em www.carambei.pr.gov.br.
O edital visa apoiar projetos culturais apresentados por agentes culturais residentes em Carambeí, fortalecendo assim a cena artística local. O prazo para inscrições é até o dia 25 de outubro, com mais informações disponíveis no departamento de Cultura, na Biblioteca Municipal e através do telefone (41) 99925-8205.
A Lei Paulo Gustavo, que possibilita esse investimento direto no setor cultural, representa não apenas um marco na história cultural do Brasil, mas também uma homenagem ao saudoso artista Paulo Gustavo, que se tornou símbolo da categoria e foi vítima da Covid-19. Os recursos desta lei são repassados com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O edital enfatiza a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, em consonância com o Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16.
Os projetos culturais que se encaixem nas “demais áreas culturais” podem pleitear apoio financeiro por meio deste edital, sendo divididos nas categorias artes cênicas, projetos de música, projetos de artes plásticas e visuais e projetos de artesanato, com um montante total de R$ 70.755,68.
É importante ressaltar que podem se inscrever no edital agentes culturais que residam no município de Carambeí há pelo menos 6 meses. Esses agentes podem ser tanto pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos (como associações e cooperativas) ou coletivos/grupos sem CNPJ, representados por uma pessoa física. O proponente, responsável pela inscrição do projeto, deve desempenhar uma função ativa no projeto, envolvendo-se em áreas como criação, direção, produção, coordenação, gestão artística, ou outra função de destaque e capacidade de decisão.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Carambeí busca promover a diversidade cultural e apoiar a comunidade artística local, fortalecendo assim a produção e expressão cultural na cidade.
Artistas e agentes culturais de Carambeí estão convidados a aproveitar esta oportunidade para apresentar suas propostas e contribuir para o enriquecimento cultural do município. A Lei Paulo Gustavo representa uma esperança de resiliência e crescimento em um momento desafiador para o setor cultural.
O edital distribui o valor total de R$ 70.755,68 da seguinte maneira:
a) Até R$ 17.688,92 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para projetos de artes cênicas;
b) Até R$ 17.688,92 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para projetos de música;
c) Até R$ 17.688,92 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para projetos de artes plásticas e visuais;
d) Até R$ 17.688,92 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para projetos de artesanato.
