O Governo do Paraná vai ampliar as ações do programa de incentivo à agricultura familiar. O Estado terá mais R$ 23,1 milhões à disposição para impulsionar a compra de produtos de pequenos e médios produtores. Os recursos são de um convênio com o governo federal, assinado nesta sexta-feira (09) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no Palácio Iguaçu que contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
“É mais uma ação, dentre tantas em andamento no Estado, que permitem colaborar com os pequenos agricultores, fazendo com que o alimento plantado chegue à mesa de pessoas mais vulneráveis”, afirmou Ratinho Junior. “O Governo busca fazer com que as pessoas tenham qualidade de vida e sejam felizes. E não existe felicidade e prosperidade sem comida na mesa, por isso a importância deste tipo de investimento. É uma parceria que agrega e amplia tudo o que já é feito aqui”, completou o governador.
O termo firmado com a União permite ao Paraná aderir pela primeira vez ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual. Estão disponíveis, apenas nesta modalidade, R$ 7,3 milhões. O governo estadual ficará encarregado de selecionar os agricultores, municípios e entidades filantrópicas que integrarão o projeto.
O produtor venderá diretamente para as associações, com o pagamento sendo feito pelo governo federal. Cada produtor selecionado poderá receber até R$ 6,5 mil por ano. A ação vai beneficiar 1.134 agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, de 80 municípios do Estado com os menores índices de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
COOPERATIVAS – Além disso, o convênio prevê R$ 8 milhões por meio de ações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), voltada para pequenas cooperativas locais, e R$ 7,6 milhões para o PAA Municipal, quando os acordos são estabelecidos diretamente com as cidades. Os acordo já estão em execução.
De acordo com o Ministério da Cidadania, no total 3 mil agricultores familiares locais serão atendidos e cerca de 300 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social receberão as doações de sete mil toneladas de alimentos. Dos 399 municípios do Paraná, 118 executam o PAA. O programa existe desde 2003.
“Costumo chamar de ponte da solidariedade. Compramos daqueles agricultores que mais precisam e esses alimentos chegam às entidades de filantropia”, disse Lorenzoni. “O Paraná é um estado com iniciativas pioneiras, que encurta a distância entre o Poder Público e aqueles que mais precisam. Cada real que é colocado aqui acaba multiplicado muitas vezes, claramente porque o Paraná é um estado que faz a lição de casa”, complementa o ministro.
AÇÕES PARANAENSES – Para o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o atendimento direto à pessoa física vai fortalecer o produtor em situação de vulnerabilidade nos pequenos municípios, e que precisa da atenção do Governo.
Ele destacou que a parceria com a União vai fortalecer ações que já estão em execução do Estado. Ortigara lembrou que Governo do Paraná fornece alimentos a 907 entidades sociais por meio do programa Compra Direta Paraná.
Os alimentos são repassados para 147 associações e cooperativas da agricultura familiar que se credenciaram por meio de edital de chamada pública. Ao todo, 12,5 mil agricultores estão envolvidos, atingindo diretamente 530 mil pessoas.
Com a pandemia, 3 mil novas famílias de pequenos agricultores foram cadastradas dentro do programa, totalizando 25 mil em todo o Paraná. O aporte extra foi de R$ 20 milhões, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop).
“Sobe o comando do governador Ratinho Junior, criamos uma política consistente de alimentação e abastecimento, com a junção de várias ações. Um Estado produtor, tão consistente quanto o Paraná, não pode ter pessoas passando fome”, ressaltou o secretário.
LEITE E MERENDA – Ortigara citou ainda que o Estado entrega leite diariamente para 112 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade. O programa envolve 5.200 produtores de 42 pequenos laticínios. Outro ponto, destacou, é a destinação de R$ 176 milhões para a compra da merenda escolar, sendo que R$ 90 milhões são comprados da agricultura familiar.
“É uma política de apoio, que faz com que a comida chegue de uma forma mais qualificada e saudável”, afirmou Ortigara. “O Governo do Paraná investiu muito em uma rede social de proteção básica para as pessoas em situação de vulnerabilidade, com efeitos positivos”, completou o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
AÇÕES – O secretário Ney Leprevost apresentou ao ministro, também, alguns dos programas que fazem parte da estrutura da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Entre as ações foram destacados os programas Renda Agricultor, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento; o Caixa d´Água Boa, que tem parceria da Sanepar; o Luz Fraterna, com a Copel, e o Criança Feliz, programa federal coordenado no Estado pela Secretaria.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; os deputados federais Aline Sleutjes e Aroldo Martins; o diretor-presidente da Ceasa-PR, Eder Eduardo Bublitz; o secretário nacional de inclusão social e produtiva rural, Ênio Marques; e o prefeito de Campo Largo, Marcelo Puppi.
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