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Neste mês de setembro, a Assembleia Legislativa do Paraná será iluminada de vermelho para destacar a importância da doação de órgãos e tecidos. A Lei 18.803/2016 instituiu no Paraná o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos. Um levantamento do Sistema Estadual de Transplantes (SET) indica que, atualmente, 3.300 pessoas esperam por um transplante no Paraná. Para mudar esta realidade, a iniciativa da Assembleia quer incentivar a população a doar.
Durante todo o período, o Poder Público, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis, poderá realizar campanhas de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos, visando implementar ações educativas para a população, desenvolvendo a consciência sobre a necessidade da ação. A legislação é de autoria do ex-deputado Nereu Moura.
Outra legislação estadual aprovada pela Assembleia Legislativa tem o mesmo objetivo. A Lei estadual 18.583/2015, de autoria do ex-deputado Dr. Batista, estabeleceu a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de setembro. Na data é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. Durante o debate da Lei, o ex-parlamentar frisou que, por haver um grande grau de desinformação entre a população sobre o tema, era necessário a criação de uma semana de conscientização sobre a importância da doação, estimulando o gesto humanitário.
Conscientização
A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) também promove a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Além disso, por meio do Sistema Estadual de Transplantes, é disponibilizado o Manual para a Notificação, Diagnóstico de Morte Encefálica e Manutenção do Potencial Doador de Órgãos e Tecidos. O documento tem o objetivo de auxiliar a equipe de saúde na correta execução de todo protocolo para diagnóstico de morte encefálica, baseado nas legislações vigentes sobre o tema. O Estado conta ainda com uma Central Estadual de Transplantes, responsável pela área administrativa e plantão da instituição, localizada em Curitiba, além de quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPO), na Capital, Londrina, Maringá e Cascavel.
Dados
Segundo a SESA, o Paraná é destaque nacional quando o assunto é doação de órgãos e tecidos. O Estado manteve a liderança nacional em doações efetivas de órgãos no primeiro boletim do ano da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), divulgado em maio deste ano. O Estado se posicionou em primeiro lugar com 124 procedimentos no primeiro trimestre de 2023. A marca obtida foi de 42,8 doações por milhão de população (pmp), seguido por Santa Catarina (42,5) Ceará (25,5) e Distrito Federal (24,6). A taxa de doações no Brasil ficou em 17,5 pmp.
O Estado teve ainda a menor taxa de recusa familiar para efetivação da doação de órgãos do Brasil, com 30%. A média nacional é de 45%. De acordo com dados do Sistema Estadual de Transplantes, somente neste ano já foram realizados 383 transplantes no Paraná: coração (14), fígado (144), rim (224) e pâncreas/rim (1).
O Paraná manteve a vice-liderança na realização de transplantes de fígado. A média do Estado foi de 23,8 pmp. Com relação ao transplante de rim, o Paraná aparece na quinta posição, com 36,9 procedimentos realizados pmp. Em relação aos transplantes de córnea e medula óssea, foram 88,6 pmp. Entre todos os estados, o Paraná foi um dos 11 a realizar o transplante de coração, com nove procedimentos.
Doações
Quem quer ser um doador de órgãos precisa avisar a família. Ela tem autoridade para fazer respeitar o desejo do doador. A vontade do doador, expressamente registrada, também pode ser aceita, caso haja decisão judicial nesse sentido.
