Da Redação*
Rapaz de 19 anos foi preso em flagrante depois de agredir a avó no Distrito do Socavão, em Castro. A prisão em flagrante ocorreu na tarde desta segunda-feira (24), pela equipe da 43º DRP, Castro, em razão do descumprimento da medida protetiva de urgência que a idosa possuía contra o seu próprio neto.
Segundo informações coletadas em depoimento, o neto proferia diversas ameaças e constantes agressões, obrigando-a a fornecer dinheiro para a compra de entorpecentes.
O indivíduo relatou que é usuário de drogas e que por diversas vezes furtou os objetos domésticos da residência da avó.
Mediante a gravidade dos fatos, a idosa de 68 anos procurou a delegacia por temer pela sua vida, pois o neto a ameaçou de morte.
Configurada a grave ameaça foi autuada a prisão em flagrante pelo descumprimento de medida protetiva.
Da prisão
De posse das informações apuradas, a equipe deslocou-se até o interior do município, local de residência da idosa. Uma vez configurado o crime de descumprimento de medida protetiva, o agressor foi preso em flagrante delito, ocasião em que os policiais o conduziram para a delegacia de Castro para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
O descumprimento da medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha, configura o crime do artigo 24-A conforme a Lei 13.641/2018, norma que altera dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), e tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas em razão de violência em âmbito doméstico.
O que são medidas protetivas?
As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São providências que o magistrado pode determinar para garantir a integridade física da vítima de violência doméstica.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o telefone 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (42)99840-1110, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
O sigilo e o anonimato são garantidos.
*Com 13ª DR
