Emerson Teixeira*
Carambeí – A secretaria de Estado da Fazenda divulgou neste domingo (23) orientações para que entidades sociais realizem seus cadastros no Programa Nota Paraná e, dessa forma, possam receber mensalmente recursos do programa que são oriundos do crédito de devolução de parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de compras no comércio e de sorteios mensais.
Em Carambeí as entidades Associação Social Padre Theodorus Kopp, EscoLar, Apae, Rede Feminina de Combate ao Cancer e a Associação de Amparo aos Animais Abandonados de Carambeí – ASC estão habilitadas junto ao programa estadual para receberem os recursos do Nota Paraná.
A Coordenadora da Associação Social Padre Theodorus Kopp, Luciane Bartmeyer, conta que a instituição atende crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e recebeu no último ano em torno de R$ 6 mil por meio do Nota Paraná. “Os cupons que as pessoas não colocam o CPF podem ser destinados para a entidade através da urna disponível nas duas unidades do Supermercado Rickli, ou se comprar em outro estabelecimento e até mesmo em outra cidade pode deixar na Casa Padre Theodorus ou na urna do supermercado, nós retiramos e cadastramos no sistema”, conta. Ela destaca que esse valor pode aumentar se houver maior colaboração dos consumidores em destinar os cupons para a entidade.
Luciane ressalta que o Governo do Paraná pede que a entidade aponte onde serão aplicados os recursos e que no caso da Casa Padre Theodorus são destinados para a manutenção e também para a conclusão da obra da quadra de esportes. Em 2017 a Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí, mantenedora da EscoLar, que atende 390 crianças e adolescentes de zero a 15 anos de idade, ganhou R$ 50 mil.
ACEC
No mês de fevereiro a Associação Comercial e Empresarial de Carambeí (Acec) divulgou carta aberta aos empresários do comércio da cidade com o pedido de colaboração para a destinação dos cupons fiscais sem CPF para entidades assistenciais do município. ”Em nosso município existem instituições voltadas na área de proteção à criança e adolescente, pessoa com deficiência e pessoa com câncer, além de proteção animal, as quais precisam de ajuda para manter suas atividades e veem no programa Nota Paraná uma oportunidade de garantir a prestação desses serviços”, citava o comunicado.
Paraná
Atualmente, estão cadastradas no Nota Paraná 1.681 entidades que atuam em diversas áreas. Desde sua criação, em 2015, o programa já destinou a entidades sociais cadastradas mais de R$ 342 milhões. As entidades recebem crédito do programa e participam de concursos mensais concorrendo a dez prêmios de R$ 20 mil e a 20 mil prêmios de R$ 100.
As interessadas em participar devem se cadastrar na secretaria estadual específica de cada uma das cinco áreas de atuação do programa: Desenvolvimento Social e Família, Saúde, Cultura, Esporte e Defesa Animal (esta última é da Secretaria do do Desenvolvimento Sustentável). O portal do Nota Paraná traz a relação dos documentos necessários para o cadastro das entidades que atendem a alguma dessas cinco áreas.
Após concluir o cadastramento, a instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade. A doação pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo, ou de forma física em estabelecimentos onde tiver urnas identificadas.
Como doar
O cidadão pode doar à instituição de sua escolha as notas fiscais em que ele próprio não informar o CPF. Assim, a entidade escolhida terá mais chances de ser contemplada tanto em crédito como nos sorteios. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor. Uma delas é acessar o site do Nota Paraná com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolher a entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.
Outra opção é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal. O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las.
