Para minimizar os efeitos da pandemia, base do Governo e Oposição na Assembleia Legislativa se uniram em 2020

Da ALEP

O ano de 2020 foi atípico para todo o planeta. O distanciamento social, as barreiras de proteção contra um vírus desconhecido e mortal, transformaram as pessoas, as relações e com as votações na Assembleia Legislativa do Paraná não foi diferente. As sessões, reuniões de Comissões e audiências públicas passaram a ser remotas a partir de meados de março. O momento exigia medidas emergenciais por parte do Governo e dos deputados estaduais para proteger a população dos efeitos da Covid-19 na saúde e na economia do estado.  “Começamos com a aprovação do projeto que tornou obrigatório o uso de máscaras e de outros equipamentos e produtos de proteção individual; aprovamos propostas para proteger os municípios, liberamos recursos do nosso orçamento, enfim, tomamos uma série de medidas em prol dos paranaenses e todos os deputados, independentemente de cor partidária, foram favoráveis. Tanto que tivemos muitas votações aprovadas por unanimidade. Foi um ano de muita união”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Opinião compartilhada pelo líder da Oposição na Casa de Leis, o deputado Professor lemos (PT), que assumiu a função no início de 2020 e pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD). “Foi um ano muito desafiador para todos nós, e muito difícil para a nossa população, mas serviu para que nós, parlamentares, pudéssemos trabalhar juntos em projetos para dar condições aos gestores e ao povo do Paraná para enfrentarem a pandemia”, diz. E completa: “Numa guerra biológica como a que estamos enfrentando, é preciso a união de todos e todas. Deixar as ideologias de lado e votar em unidade, afinal, todos temos o mesmo objetivo: o bem-estar da nossa população”, disse Lemos.

“Evidentemente que temos nossas brigas, nossas batalhas, cada qual defende o seu posicionamento, mas tivemos uma discussão educada. Não tivemos embate pessoais, a Oposição foi educada, defendeu o seu papel e quem ganha é o Paraná porque tem os projetos de lei aprovados para continuar de pé”, disse Bakri.

O líder da Oposição lembra ainda que houve unidade também em questões que foram além da pandemia ao longo de 2020. Por exemplo, propostas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher; de proteção às populações vulneráveis; para promoção da igualdade étnico-racial e ao combate de outras doenças, como a dengue.

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), que foi contaminado pela Covid-19 e precisou se afastar dos trabalhos para cumprir o isolamento, avalia o ano de 2020 como extremamente difícil para todos e o trabalho na Assembleia não foi diferente. “Todos sabem, foi um ano rápido, parece que ontem tivemos as notícias da Covid-19 no Brasil e estamos terminando o ano. Tivemos que nos adaptar e a Assembleia teve que trabalhar remotamente, o que não é a mesma coisa. Para o trabalho legislativo é bom o contato com as bancadas”, disse. “Fizemos a nossa parte, a Mesa Executiva da Assembleia foi parceira do Governo na liberação de recursos para a contratação de leitos de UTI, na destinação de recursos para a compra de vacina que já estão assegurados no orçamento”, completou.

Votações – O distanciamento, para o Líder da Oposição, foi prejudicial para os servidores. O deputado Professor Lemos também cita votações que classifica como tensas nesse período. Para ele, o fato de os integrantes das Comissões temáticas apreciarem as propostas durante a sessão e a ausência do público em votações polêmicas, prejudicaram o debate. “Vieram muitas propostas polêmicas do Governo, que votamos contra e que preferíamos ter tido mais tempo para avaliar, o que não foi possível. É o caso da terceirização de alguns serviços, que não concordamos, porque achamos que não é de interesse público e fere direitos dos funcionários, nesse caso, os da educação”, critica.

A tecnologia foi fundamental para dar agilidade ao processo legislativo e a equipe da diretoria de Tecnologia da Informação (TI) trabalhou rápido e tornou possível que a Assembleia pudesse dar continuidade às votações. “Foi importante darmos andamento ao trabalho, mas não podemos concordar com alguns projetos que foram aprovados sem a presença da população. O distanciamento, que foi crucial para que a mortalidade não fosse ainda mais alta, nesse caso, prejudicou, porque sem a pressão da população, foi mais fácil para o Governo aprovar projetos que consideramos polêmicos”, lamenta Lemos.

Para Bakri, apesar do distanciamento a Assembleia Legislativa, e os deputados, não se furtou de discutir os temas necessários e “participou na discussão de projetos de lei importantes de inciativa dos deputados, na área social, transporte, e a efetiva participação dos deputados, situação e oposição, cuidando das medidas para o enfrentamento do coronavírus, da saúde. Tivemos um ano de muito trabalho, não paramos nem em julho, quando deveríamos entrar em recesso, porque entendemos que era necessária a nossa presença na Assembleia, votando presencial ou remotamente”, disse o líder do Governo.

Hussein destacou projetos importante aprovados para que o Estado tenha condições de dar o suporte necessário para a população e garantir o desenvolvimento econômico. “Não deixamos nenhum projeto para trás. Finalizamos agora com a aprovação da LDO, da LOA, preparando e dando condições para que o Estado possa tocar seus projetos no ano que vem. E a Assembleia finaliza o ano com projetos importantes aprovados e que beneficia de sobremaneira os paranaenses”, disse citando o projeto que regulamentou a taxa do Detran-PR sobre o gravame que foi aprovado “em tempo recorde a redução de R$ 350,00 para R$ 170,00, beneficiando o cidadão que precisa”, e citou também a proposta que possibilita ao Estado suspender o pagamento de dívidas com a União para que possa enfrentar a pandemia.

Encerrando, o líder do Governo citou ainda a participação efetiva da Mesa Executiva da Assembleia, liderada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), que foi crucial para a manutenção do Programa Tarifa Rural Noturna. “Para fechar com chave de ouro, a Mesa Executiva repassou R$ 20 milhões para a manutenção do Programa Tarifa Rural Noturna. Vai ficar por mais dois anos esse programa e essa Casa dá mais uma demonstração de que está sintonizada com a sociedade. Essa Casa dá a demonstração de que ela joga o jogo da população paranaense. Que aqui reverberamos o pensamento lá de fora, daqueles que nós representamos”.