Bianca Martins
Especial Página Um News
Tibagi – Após ser amplamente debatido, o novo estatuto do servidor municipal de Tibagi deverá ser votado após o Carnaval, já com as alterações propostas na audiência pública realizada na quinta-feira (9).
Nesse encontro realizado na Câmara Municipal, com a participação de representantes dos servidores e mais funcionários de carreira da prefeitura, vereadores propuseram o debate após a aprovação do texto do projeto, ainda no final do ano passado.
De acordo com o presidente da comissão de servidores – criada especialmente para a redação do novo estatuto -, Janderson Bonasso da Costa, as emendas foram aprovadas pelos servidores presentes.
Janderson, que é servidor público há 28 anos, acredita que o novo estatuto será fundamental para garantir direitos e benefícios à classe, que estavam defasados em relação à legislação vigente, visto que o atual documento tem 30 anos. Mas, ele admite que gostaria que mais servidores tivessem participado do debate. “[A audiência] foi boa, mas só achei que deveria ter ido mais gente. Foi tudo bem detalhado o que foi adicionado no novo estatuto. Como era também tempo limitado, foi indicado algumas alterações que a própria comissão, em reunião, propôs. Foi debatido, trocado ideias e agora próximo passo é a Câmara aprovar os itens cogitados na assembleia e fazer a implantação. Uma super mudança para melhor, o bem-estar administrativo, e claro melhorando muito mais as questões que antes não tinham respostas e hoje podemos considerar que muitas situações serão resolvidas e esclarecidas”, opinou.
A vereadora Giuliana de Moura Silva, Juju Silva, (MDB), que participou como ouvinte durante os trabalhos da comissão, acredita que o resultado da audiência pública foi positivo e serviu para desfazer “boatos” de que o novo documento retiraria direitos. “Tivemos um grande número de servidores, claro que esperávamos um pouco mais de servidores visto a importância deste projeto. Mas foi uma audiência pública bem produtiva. Acho que deu para tirar aquele boato que estava, até de desentendimento, de desconhecimento sobre o projeto, de que era um projeto ruim, que estava prejudicando os servidores, que era um projeto que estava tirando direitos dos servidores. Muito pelo contrário é um projeto de lei muito bom, ele não tira direito nenhum do servidor, na verdade inclui novos direitos, novas possibilidades, muito interessantes. Então literalmente, a comissão que fez este estatuto está de parabéns”, avalia.
Principais mudanças
Algumas modificações tratam de adequações e inclusão de direitos como como redução de jornada de trabalho para servidores que sejam curadores ou tutores de pessoas que comprovadamente possuam necessidades especiais, cotas para deficientes e afrodescendentes em concursos públicos, opção de teletrabalho e licenças diferenciadas – como a licença para adotante, que permite licença de 180 dias para a mãe que está adotando e a licença paternidade de dez dias. Outros temas, como licenças especiais e base de cálculo para insalubridade e periculosidade também foram debatidos e aceitos pelo quórum.
No novo estatuto ainda inclui férias especiais para profissionais que operam raio x ou substâncias radioativas, que são perigosas e danosas para a saúde. Eles terão obrigatoriamente 20 dias consecutivos de férias por semestre, o que já era previsto em lei federal. Atualizações referentes às horas extras, carga horária de trabalho, gratificações, estágio probatório e férias, também foram atualizados.
