Da Assessoria
Piraí do Sul – Em primeira discussão, a Câmara de Vereadores aprovou o orçamento municipal 2021 de Piraí do Sul. Para o próximo ano, estima-se uma arrecadação de R$ 83 milhões. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) foram discutidos nesta semana.
A votação dos projetos estava agendada para a 31ª sessão ordinária, mas foi adiada para adequação de uma das emendas da Câmara. O texto final do orçamento 2021, com as devidas modificações, entrou em pauta na noite desta terça-feira, em reunião extraordinária.
As peças financeiras projetadas pelo Executivo levam em conta as sugestões levantadas em consultas públicas, e consideram a desaceleração econômica causada pela pandemia de Covid-19.
O orçamento do próximo ano indica que a Prefeitura vai trabalhar com um total de R$ 76,7 milhões. Os setores que devem receber mais investimentos são: Saúde e Educação com previsão de R$ 20 milhões cada; Secretaria da Fazenda, R$ 18 milhões; Infraestrutura, R$ 6 milhões; Assistência Social em torno de R$ 3 milhões; e Meio Ambiente, aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A LOA 2021 direciona o valor de R$ 3,7 milhões ao Fundo de Previdência e cerca de R$ 3 milhões para a Câmara Municipal.
Emendas
Os vereadores, em conjunto, formularam uma emenda impositiva ao orçamento. A Casa modificou R$ 840 mil do texto enviado pelo Executivo, reforçando as áreas de Educação (mais R$ 143 mil), Saúde (mais R$ 420 mil), Infraestrutura (mais R$ 174 mil), Assistência Social (mais R$ 46 mil) e Esportes (mais R$ 93 mil).
Foi aprovada também uma emenda modificativa dos vereadores Marcio do Gás (PROS) e Dalney Bueno (PSD) que aumenta o repasse anual do município para Apae de Piraí do Sul, de R$ 148 mil para R$ 262 mil.
Outra emenda aprovada em conjunto por todos os parlamentares, altera a autonomia do prefeito para abrir créditos suplementares. A matéria permite que o Chefe do Executivo faça o remanejamento de recursos por decreto no limite de 5% do orçamento. Os valores que ultrapassarem este percentual só poderão ser liberados com a autorização da Câmara.
As peças orçamentárias retornam ao plenário na próxima semana para a segunda votação. Se confirmadas, seguem para análise e sanção do prefeito José Carlos Sandrini (PHS).
