Matheus de Lara
Com a posse do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1° de janeiro, alguns setores estão na expectativa sobre o futuro de suas categorias, como é o caso dos caminhoneiros, que recentemente se posicionaram contra a posse do atual presidente da república em protestos por todo o país. Não é o caso da Cooperativa de Transportes Autônomos de Castro (Coopertrac), que na época, em nota emitida pela Federação das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (C2G LOG), se posicionou contrária às manifestações e não reconheceu como legítima a paralização do setor.
Em entrevista exclusiva ao Página Um News o presidente da cooperativa e da C2G LOG, Rodney de Melo Larocca, falou sobre as perspectivas em relação ao novo governo e se mostrou confiante na nova gestão. “Nossa expectativa sempre é fundamentada pela razão legitima, existem leis fundamentais para garantir um mínimo de resultado positivo, ou falando em negócio, garantir que o caminhoneiro não seja lesado por empresas pouco confiáveis. Aguardamos que este novo governo faça o que nenhum antes fez, fiscalize nossa lei”.
Ele espera que a categoria seja mais valorizada e que representantes sejam chamados para ‘conversar’ com o executivo federal. Ele acredita que uma reunião com a nova gestão aconteça nos próximos dias. “Acreditamos que o governo que iniciou, certamente até o dia 10, apresentará alguma resposta para as muitas dúvidas sobre o setor do transporte. Estamos esperando novamente ser chamado para uma futura reunião, pois os ministérios estão sendo todos mudados, não sabemos ainda se vai continuar o Fórum Permanente ou não”, afirmou ao mencionar o Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas do Ministério da Infraestrutura (Fórum TRC), criado em 2015 com o objetivo de estreitar o diálogo entre governo federal e o setor de transportes.
O órgão é formado por representantes do Ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e representantes dos transportadores autônomos de carga, das empresas de transportes de cargas e dos embarcadores de carga. Através do Fórum TRC foram conquistadas algumas leis federais, como a Lei 14.071/20 pontuação de 20 para 40 pontos; Lei 14.071/18 que altera de 5 pra 10 anos a renovação da CNH; Lei 14.206/21 DTE unificação de quase 40 documentos de transporte; e Lei 14.229/21 balança fim do entre eixo. Por outro lado, também foram conquistada a Lei 13.711/18 da isenção do eixo erguido; Lei 13.703/18, que estabelece piso mínimo de Fretes e a Lei 13.713/18 30% da Conab.
Conforme o castrense, a Lei 13.103/15 da jornada de trabalho, Lei 13.103/15 do pátio de espera, Lei 11.442/07 sobre Estadia, MP 1112/22 Programa Renovar, MP 1117/22 Gatilho Piso mínimo de frete, PL 2574/21 Recolhimento do INSS do caminhoneiro, PL 245/19 Aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição e PL 075 Marco regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, estão sendo trabalhadas. “Vamos para cima do governo pois já são leis só fazer cumprir. Sobre as estadias 70% das empresas pagam normalmente e 30% meio judicial”, enfatiza. Larocca conclui que “de fato temos que esperar que faça um bom governo para todos”.
De acordo com Larocca, também foi conquistada uma resolução do Contran 882 de 13 de dezembro de 2021, e que entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.
Em relação ao governo anterior, Larocca explicou que “com exceção do projeto Roda Bem Caminhoneiro (fomento para cooperativas de caminhoneiros), nenhum outro projeto foi concluído pelo governo Bolsonaro”.
