Emerson Teixeira
Jaguariaíva – Os vereadores reuniram a população na noite de terça-feira (20) para apresentar e debater o projeto de lei que veda ao município criar ou transformar banheiros utilizados separadamente pelo público masculino e feminino nas unidades da rede pública municipal de Jaguariaíva, para banheiros denominados de uso “unissex”. A polêmica foi gerada na cidade pela recomendação emitida pelo promotor do Ministério Público, João Eduardo Antunes Mirais, que previa a mudança em escolas municipais.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador José Marcos Pessa Filho, a audiência transcorreu de forma pacifica, dentro da normalidade. “Agora que foi dada publicidade ao projeto de lei, será submetido aos trâmites do regimento interno da Casa Legislativa, sendo protocolado na Secretaria da Câmara, após segue para leitura em sessão ordinária, dando conhecimento aos vereadores, segue para as comissões pertinentes ao projeto, após parecer, entrará para pauta, com a previsão de duas votações”, explica o presidente.
O presidente ressaltou que o evento foi realizado em “total harmonia com a comunidade, sem preconceito, somente um foco, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente”. Como o legislativo municipal entrou em recesso e só retorna no mês de fevereiro, a previsão é que só após o fim do recesso, em 2023, o projeto de lei tenha prosseguimento.
Entenda o caso
A audiência pública foi realizada devido a recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguariaíva, no despacho do promotor de justiça, João Eduardo Antunes Mirais, que expediu recomendação administrativa ao Município de Jaguariaíva e ao Núcleo Regional de Educação de Wenceslau Braz, que responde pela região, que previa “a implementação de políticas públicas no Município e nas escolas municipais a fim de possibilitar o uso indiscriminado dos banheiros pela comunidade LGBTQIA+, de acordo com sua identidade de gênero, a fim de que seja promovida a inclusão e sejam evitadas discriminações”, apontava o despacho do promotor.
População revoltada
Após a notícia da recomendação do MP vir à tona a população de Jaguariaíva se revoltou com a decisão e começou a organizar um protesto em frente à sede do Ministério Público. A prefeita Alcione e os vereadores também se reuniram e se colocaram contrários a recomendação do MP. Diante desse cenário, o promotor recuou e fez novo despacho anulando os efeitos da polêmica recomendação.
Motivação
Em conversa com moradores a informação apurada pela reportagem é que a motivação da recomendação da promotoria foi gerada por um caso ocorrido em um colégio estadual da cidade, onde uma jovem teria tentado usar o banheiro masculino e foi barrada e após a situação a família havia procurado o Ministério Público.
