Da Assessoria
Piraí do Sul – A criação do programa ‘Feira Verde Piraí’ recebeu aprovação unânime da Câmara de Vereadores, em primeiro turno. A proposta de lei (040/20220) do Executivo esteve em pauta na sessão plenária desta semana. Pelo projeto, a Prefeitura fica autorizada a promover ações públicas para incentivar a população a trocar o lixo reciclável (papel, papelão, vidro, metais, óleo vegetal usado, entre outros) por frutas, legumes, verduras e demais alimentos adquiridos pelo município, preferencialmente, através da agricultura familiar.
Conforme a proposição, o Executivo organizará os pontos de trocas, onde o cidadão poderá entregar o material reciclável, para receber, em contrapartida, os produtos hortifrutigranjeiros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Agricultura. O lixo coletado pelo Executivo será repassado às associações ou cooperativas de catadores de recicláveis.
Justificativa
O governo piraiense defende que o programa ‘Feira Verde’ trará inúmeros benefícios ao município, pois é uma ação de impactos múltiplos, ambiental, social, econômico e educacional.
“O programa vai se sustentar em três pilares principais: – o ambiental, pois haverá a diminuição do lixo lançado irregularmente na natureza, dando a correta destinação ou reaproveitamento; o social, pois pessoas beneficiadas, principalmente as em situação de vulnerabilidade social, terão acesso a alimentação saudável; e o econômico, que incentivará a produção dos agricultores familiares e, noutro giro, aumentará o volume de materiais disponibilizados aos catadores de recicláveis”, diz o prefeito Henrique Carneiro no texto do projeto.
Justificativa
Apreciado na 38ª sessão ordinária, o projeto entrou em pauta com pareceres positivos dos órgãos técnicos da CMPS. O texto de lei precisará passar por mais uma aprovação, antes de seguir para a sanção do Executivo.
