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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou neste domingo (10) um decreto que confirma a adesão do Paraná a duas campanhas criadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o desenvolvimento sustentável e a proteção ao aquecimento global: a Race to Zero e a Race to Resilience. A assinatura ocorreu durante a abertura da Semana do Paraná, evento realizado no Pavilhão Brasil da Expo Dubai 2020.
A agenda integra a missão técnico-comercial Paraná Business Experience, formada por agentes públicos e privados para atrair novos investimentos ao Estado a partir de oportunidades de negócios geradas durante a Expo Dubai 2020.
“O Paraná tem um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Hoje, nos alinhamos a um movimento mundial promovido pelas Nações Unidas que promove ações para conter o aquecimento global. Vamos alcançar essas metas por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e a criação dos chamados ‘empregos verdes’”, afirmou o governador.
A Race to Zero, alinhada às metas do Acordo de Paris, incentiva a criação de medidas rigorosas e imediatas para reduzir as emissões globais pela metade até 2030 e zerar as emissões líquidas de carbono até 2050. Mais de 120 países integram a aliança em prol da meta. O Paraná já havia declarado seu apoio à campanha em agosto, aderindo agora de forma oficial.
Já a campanha Race to Resilience, aliada à primeira, tem como objetivo tornar 4 bilhões de pessoas de comunidades vulneráveis resilientes às mudanças climáticas até 2030. Na prática, a ação promove medidas para minimizar os danos em regiões mais expostas às consequências do aquecimento global.
No ambiente urbano, isso inclui transformar ocupações irregulares em espaços limpos e seguros. No rural, o objetivo é equipar os pequenos agricultores para se adaptarem com as mudanças. Já no âmbito costeiro, o foco é proteger residências e empresas contra mudanças climáticas.
Para promover as ações necessárias para o cumprimento das metas, o decreto estabelece que a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) deverá aprovar, em até 12 meses, o Plano de Ação Climática 2050. O documento terá metas intermediárias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os anos de 2030 e 2040, além da neutralização de emissões líquidas até 2050.
Além disso, a Secretaria deverá aprovar um Plano de Adaptação Climática em até 18 meses para análise de riscos e vulnerabilidade climática no Estado.
“Mais do que um título, desenvolvimento sustentável é um movimento em direção ao futuro. O Estado já adota mecanismos de compensação de carbono e pagamento por serviços ambientais, com o ICMS Ecológico, instrumento que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. O objetivo é intensificar e modernizar esse modelo”, complementou Ratinho Junior.
Cooperação
O evento também contou com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) – responsável pela implementação da Agenda 2030 no Paraná –, o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) e a Organização Mundial da Família (WFO).
O documento determina a criação de um grupo de trabalho com duração máxima de três meses para elaborar um acordo de cooperação e um plano de trabalho, que deverão estabelecer mecanismos de estímulo à implementação e acompanhamento local da Agenda 2030.
Com a cooperação, a ideia é formular novas políticas públicas que auxiliem no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Paraná. Além do governador, assinaram o documento o diretor-executivo da Unitar, Nikhil Seth, a presidente da WFO, Deisi Kusztra, e a vice-presidente do Cedes, Keli Guimarães.
