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Mais de 18 mil empresas recebem em agosto o auxílio emergencial oferecido pelo Governo do Paraná. No total, o pagamento do mês, que será finalizado até esta terça-feira (31), somará R$ 6.566.000,00. O benefício é destinado a microempresas e microempreendedores individuais (MEI) dos setores mais impactados pela pandemia.
O maior volume de pagamentos será para MEIs e microempresas sem inscrição. Foram solicitados 11.148 resgates, no valor de R$ 4.054.000,00. As microempresas com inscrição somaram 6.922, totalizando resgates de R$ 2.512.000,00.
O cadastro para recebimento do auxílio foi encerrado no dia 10 de agosto. O número de empresas que se cadastraram para receber os recursos supera 37 mil. Com o benefício de agosto, o valor total pago pelo governo alcança R$ 16.724.750,00.
Recuperação
Este é o terceiro lote de pagamento do auxílio emergencial. Os dois primeiros somaram mais de R$ 10 milhões.
Parte das empresas que tinham direito ao benefício já fizeram o resgate de todas as parcelas. O cenário do Estado também está diferente de quando o auxílio foi criado, com grande parcela da população economicamente ativa já vacinada contra a Covid-19 pelo menos com a primeira dose.
“O auxílio emergencial foi oferecido pelo governo num momento de recrudescimento da pandemia, com medidas restritivas mais rigorosas”, disse o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Era preciso amenizar o impacto das perdas de pequenas empresas, daqueles setores que mais sofreram. Foi uma ação muito importante, que ajudou na sobrevivência de milhares de pequenos negócios”, avalia.
Além do auxílio emergencial, Guto Silva cita iniciativas do governo durante a pandemia para a recuperação das empresas, como programas de crédito e modernizações tributárias.
Segundo ele, a Linha Paraná Recupera, que apoiou vários empreendedores em 2020, foi reativada também este ano para atender informais MEIs e o pagamento de empréstimos foi suspenso por dois meses, beneficiando 30 mil negócios. “Também foram oferecidos R$ 25 milhões em linhas disponibilizadas para fomentar o turismo, um dos setores mais afetados pela pandemia”, lembra.
No campo tributário, o chefe da Casa Civil destaca que o governo prorrogou por três meses o prazo de pagamento do ICMS dos estabelecimentos optantes do Simples Nacional e parcelou o ICMS devido por substituição tributária.
Programa
O programa de auxílio emergencial foi criado por lei, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no dia 26 de maio, e atende 27 setores relacionados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
As microempresas cadastradas no Simples recebem R$ 1.000,00 em quatro parcelas de R$ 250,00. Já as microempresas sem inscrição estadual e MEIs têm direito a R$ 500,00 em dois pagamentos mensais também de R$ 250,00.
“A manutenção das empresas é fundamental para preservar a geração de emprego e renda e entendemos que isso pode ser muito importante para a própria saúde financeira de cada estabelecimento beneficiado. Apesar do valor não ser muito alto, ele tem um componente essencial de ajuda neste momento de incertezas”, esclareceu o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
As empresas devem solicitar o resgate do benefício até o dia 25 de cada mês. Caso ultrapassem o prazo, o recurso é liberado até o último dia útil do mês seguinte.
Aquelas que se cadastraram dentro do prazo, finalizado em 10 de agosto, terão acesso a todas as parcelas do programa. O prazo para resgate é de 12 meses, a contar da data do crédito na plataforma do benefício.
