Durante a reunião, foram apresentados o papel e as atribuições do Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Também foram abordados os encaminhamentos legais em situações que podem surgir no ambiente escolar, como faltas frequentes, evasão escolar, suspeitas de violência, negligência ou outras violações de direitos.

A presidente do Conselho Tutelar, Elisangela Costa, explicou que o encontro teve caráter orientativo e buscou esclarecer como devem ocorrer os trâmites legais quando a escola identifica possíveis situações de risco.

Segundo ela, muitos casos chegam inicialmente às escolas por meio de relatos espontâneos dos alunos, que podem envolver situações de violência doméstica, violência sexual ou outras formas de violação de direitos. Por isso, compreender o papel de cada instituição dentro da rede de proteção é fundamental.

“A reunião foi muito produtiva. Apresentamos o material, explicamos como funcionam os encaminhamentos dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente e, ao final, abrimos uma roda de conversa para tirar dúvidas dos profissionais das escolas”, destacou.

O encontro também reforçou a importância do trabalho em rede entre escola, família, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça, garantindo uma atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes.

Ao final da atividade, os participantes puderam compartilhar experiências e esclarecer dúvidas sobre situações que podem ocorrer no cotidiano escolar, fortalecendo o diálogo e a parceria entre as instituições.