Prefeitura intensifica fiscalização em obras e calçadas a partir de segunda (16), veja os locais
Instituto de Pesquisa e Planejamento, por meio do Departamento de Urbanismo, inicia uma programação de fiscalizações concentradas em Olarias e Oficinas a partir de segunda-feira (16).
A estratégia adotada pelo órgão prevê a alternância dos locais de atuação intensiva, com o objetivo de avançar na construção e qualidade dos passeios em frente a imóveis particulares. Em março, o foco será as regiões de Olarias e Oficinas, com deslocamento para outras áreas principais da cidade nos meses seguintes, chegando a todos os bairros.
O presidente do Iplan, Rafael Mansani, destaca que o objetivo das ações é orientar a população para o cumprimento das normas municipais. “Não existe a intenção de pegar de surpresa, mas sim de alertar para o cumprimento das normas municipais e garantir o objetivo da legislação: zelar a cidade. O objetivo destas ações não é a punição, mas sim a evolução de Ponta Grossa para a condição de uma cidade mais bem estruturada, com acessibilidade e mais agradável para todos os cidadãos”, afirma.
As fiscalizações recairão sobre irregularidades como calçadas inexistentes ou em desacordo com a legislação, obras sem alvará ou licenciamento, depósito irregular de materiais de construção em vias públicas e passeios obstruídos que impeçam a circulação de pedestres. O trabalho é realizado com base no Código de Obras e Posturas do Município e, também, no Manual de Calçadas do município, disponível no site do instituto.
Notificações
Somente de janeiro a fevereiro deste ano, o Iplan realizou 32 notificações, além de três autos de infração e dez autos de embargo em obras com irregularidades. Entre os pontos fiscalizados neste período esteve a Avenida Carlos Cavalcanti, onde proprietários foram notificados para adequação de calçadas.
A programação das fiscalizações pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Prefeitura. Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal pelo telefone 156
