Caso de falso médico em hospital de Castro: Instituto Moriah e Prefeitura se manifestam após denúncia

Emerson Teixeira

Castro – A prisão de um homem de 32 anos suspeito de exercer ilegalmente a medicina no Hospital Anna Fiorillo Menarim, em Castro, ganhou novos desdobramentos após posicionamentos oficiais do Instituto Moriah, responsável pela gestão da unidade, e da Prefeitura de Castro. O caso foi registrado após denúncia recebida pela 3ª Regional de Saúde.

A reportagem do Página Um News procurou a direção do Instituto Moriah, que administra o hospital, após a atuação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município no local. A investigação apura a suspeita de exercício ilegal da medicina.

De acordo com o Instituto Moriah, o homem citado na ocorrência não faz parte do corpo clínico do hospital. “A pessoa mencionada não integra o corpo clínico do Hospital Anna Fiorillo Menarim e tampouco possui vínculo profissional como médico com a unidade hospitalar”, informou a instituição em nota.

Segundo o posicionamento, o indivíduo participava apenas de atividades acadêmicas vinculadas a uma empresa médica terceirizada que presta serviços à unidade. “O referido indivíduo participava exclusivamente de atividades de estágio acadêmico na área médica, vinculadas a uma empresa médica terceirizada que presta serviços ao hospital”, explicou a entidade.

Ainda conforme o Instituto Moriah, o estudante possui graduação em medicina, porém ainda não tem registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), pois está em processo de validação do diploma estrangeiro por meio do exame Revalida. A segunda fase da avaliação está prevista para maio.

“A ausência de registro profissional no CRM impede o exercício da medicina, circunstância que foi integralmente observada no ambiente hospitalar”, destacou o instituto.

A instituição também afirmou que o estagiário realizava apenas acompanhamento observacional. “Durante todo o período em que esteve nas dependências do hospital, o referido estagiário permaneceu exclusivamente em atividades de acompanhamento acadêmico observacional, sempre sob supervisão direta de médico tutor”, diz a nota.

O Instituto Moriah ainda declarou que não há indícios de atendimento realizado pelo suspeito. “Em nenhum momento realizou atendimentos clínicos, procedimentos médicos ou cirúrgicos, tampouco manteve atuação autônoma perante pacientes da unidade”, informou. “Não há qualquer indício de que pacientes tenham sido atendidos ou submetidos a procedimentos por parte do referido estagiário.”

A direção da unidade afirmou também que mantém protocolos de controle e identificação de profissionais que atuam no hospital e reforçou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Prefeitura acompanha investigação

Em nota oficial, a Prefeitura de Castro informou que a denúncia foi verificada por equipes da Vigilância Sanitária em conjunto com a Polícia Civil.

“Servidores da Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria de Saúde, dirigiram-se até o hospital juntamente com a Polícia Civil para averiguar a denúncia de exercício irregular de medicina. Constatado o fato, as medidas cabíveis foram tomadas pelas autoridades”, informou o município.

A Secretaria Municipal de Saúde destacou ainda que a gestão de profissionais da unidade é responsabilidade da empresa contratada.

“A gestão de funcionários do hospital é de responsabilidade do Instituto Moriah, empresa que gerencia a unidade hospitalar, conforme contrato estabelecido pela Prefeitura de Castro no ano de 2022”, informou a administração municipal.

O município também afirmou que acompanha o andamento do caso e reforçou que realiza inspeções periódicas na unidade. “Desde o início da atual gestão, equipes realizam inspeções quadrimestrais no hospital, notificando a empresa prestadora de serviços sobre pontos do contrato que não estão sendo cumpridos.”

Entenda o caso

A situação veio à tona após denúncia de possível exercício irregular da medicina. Policiais civis e agentes da Vigilância Sanitária foram até o hospital para verificar a informação. No local, o homem foi flagrado utilizando um jaleco com seu nome e a inscrição “médico”. Durante a abordagem, os policiais também apreenderam um carimbo em nome de outro profissional da área.

Segundo o delegado da Polícia Civil, Marcondes Alves Ribeiro, o suspeito afirmou inicialmente ser estagiário e admitiu não possuir registro no Conselho Regional de Medicina. “As investigações apontaram que o indivíduo não possui formação em medicina no Brasil e não apresentou comprovantes de vínculo com instituições de ensino que justificassem a condição de estagiário”, explicou o delegado.

Durante a apuração, os investigadores também encontraram fotografias em que o homem aparece realizando atividades privativas de médicos devidamente inscritos.

O suspeito foi encaminhado à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) pelo crime de exercício ilegal da medicina. Após assinar termo de compromisso para comparecimento em audiência judicial, ele foi liberado e responderá ao processo em liberdade.