Após mais de 40 anos de espera, 93 famílias recebem declaração de posse de terra no interior de Castro

Da Assessoria

Castro – Depois de quatro décadas vivendo na comunidade de Conceição, no distrito do Abapan, dona Eva de Fátima Alves tem, pela primeira vez, um documento que atesta a posse da terra onde construiu sua casa, sua roça e sua família. “Enfim essa hora chegou. Uma coisa que sempre esperamos e agora chegou, graças a Deus”, disse a moradora, que recebeu, junto de outros 92 ocupantes, uma declaração de posse emitida através da atuação do Instituto Água e Terra (IAT), na última quinta-feira (06).

A reunião de entrega das declarações foi marcada pela emoção dos moradores das localidades de Morro, Conceição e Lageado. Dona Elsa Pereira da Costa foi realocada para a região em 1984, quando sua terra, em Foz do Iguaçu, foi desapropriada para a construção da represa da Usina de Itaipu. “Eu tava muito doente e pensava: será que vou morrer e não vou pegar meu título da minha terra?”, disse.

Janete da Silva Correia de Camargo é mais uma das moradoras que foi transferida para Castro durante a construção da barragem da binacional. “Somos da Ilha Grande e fomos os primeiros assentados aqui na região do Abapan. São 42 anos esperando por isso”, afirmou, ao receber, enfim, a declaração de posse.

Declaração de posse

A distribuição das declarações de posse é o primeiro passo para a garantia da titulação das terras, segundo Silvana Katerenhuk, técnica de Manejo e Meio Ambiente do IAT. “Estamos entregando para os ocupantes esse reconhecimento da posse deles e também a planta e memorial descritivo individual georreferenciada. Eles precisam desses documentos para acessar políticas públicas. Em paralelo, está ocorrendo a regularização das matrículas para que num futuro próximo a gente possa entregar a matrícula de cada um”, informa.

De acordo com o prefeito Reinaldo Cardoso, a luta pela titulação das terras é antiga e foi agilizada neste último ano, com a ajuda dos deputados estaduais Marcelo Rangel e Mabel Canto. “Hoje estamos dando início ao sonho deles de terem seu título, seu documento, para que isso facilite a vida deles na aquisição de crédito e na transmissão das terras para seus filhos e netos. É um pessoal que merece, que esperou muito tempo. É gente muito boa, que sempre trabalhou bastante e produziu bastante para Castro”, frisou Doutor Reinaldo.

O secretário municipal de Agricultura ressaltou que a reunião com os moradores foi um momento especial para Castro. “Um dia de vitória para nosso pessoal. Eles que vieram lá do Lago de Itaipu, na década de 1980, estão esperando desde aquela época, estão trabalhando aqui, nessa incerteza, nessa angústia. Hoje as pessoas vão ter a certeza de que vão seguir com o trabalho e com suas famílias”, destacou Reinaldo Cardoso Filho.

Para Eduardo Medeiros, presidente do Sindicato Rural de Castro, que também ajudou na intermediação das demandas da comunidade junto ao IAT, a garantia dos direitos dos moradores é essencial para que possam acessar políticas públicas, como financiamento para o cultivo agrícola. “O pessoal nos procurou no Sindicato e o IAT já vinha fazendo um trabalho para a regularização. Hoje eles vão poder dormir muito mais tranquilos. Esse pessoal tá todo esse tempo e não tinha uma garantia mínima. Agora o governo do Estado do Paraná tá garantindo isso. É um primeiro passo e vai ser uma grande alegria para todos aqui”, completou.

A vereadora Fátima Castro também participou das articulações para conseguir as declarações e, na solenidade de entrega ressaltou que a documentação das terras é imprescindível para garantir os direitos dos cidadãos. “É um momento de alegria para todas essas famílias. Nós tivemos uma aceleração desse processo agora, nesse ano, porque as famílias não conseguiam acessar o Pronaf. Fizemos uma reunião com o pessoal do IAT, pedimos uma parceria do Sindicato. Unimos forças com deputados estaduais e secretários de Estado para que a gente conseguisse hoje concretizar a entrega dos documentos que são preciosos para essas famílias”.