TRE-PR reforma sentença e mantém mandatos de Investigador Pedro e Pandorff em Castro
Emerson Teixeira
Curitiba – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reformou, em segunda instância, a decisão que havia cassado os mandatos dos vereadores de Castro, Pedro Jaremczuk (Investigador Pedro) e Renato Oscar da Silva Cordeiro (Pandorff), ambos do Partido Progressistas (PP). A decisão do colegiado reverte o entendimento da juíza Adriana Paiva, da 16ª Zona Eleitoral de Castro, que em primeira instância havia julgado procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A ação, movida por Patrícia Gislaine Cordeiro da Silva, apontava suposta fraude à cota de gênero pelo PP nas eleições de 2024. A sentença inicial determinava a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e, consequentemente, dos diplomas dos vereadores eleitos, “independentemente de prova de participação, ciência ou anuência destes”.
Com a nova decisão do TRE-PR, os vereadores, que foram o primeiro e o terceiro mais votados no último pleito, respectivamente, permanecem em seus cargos.
Em nota conjunta, os parlamentares celebraram o resultado. “Recebemos com alegria a notícia de que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná afastou a sentença de primeiro grau que tinha cassado os nossos mandatos, em virtude de possível preenchimento de candidaturas ‘fictícias’ pelo Partido Progressistas”, declararam.
Os vereadores reforçaram a lisura de suas campanhas e a confiança na Justiça. “Desde o começo estávamos confiantes de que a Justiça Eleitoral iria restabelecer os nossos mandatos, conquistado com muito trabalho e com o apoio da população de Castro. Fizemos uma campanha limpa, sempre dentro da lei, com muito esforço e dedicação”, afirmaram no comunicado.
Ao final, reafirmaram o compromisso com seus eleitores. “Assim, continuamos no cargo com o compromisso de trabalhar para o bem da população, honrando a confiança que depositaram em nós, seguindo firmes como Vereadores Eleitos, em respeito aos munícipes, à Justiça Eleitoral e, principalmente, à DEUS”.
Em conversa com a reportagem do Página Um News, o vereador Investigador Pedro expressou alívio com o desfecho do julgamento. “Agora vou continuar por mais tempo desenvolvendo as minhas pautas, que na verdade não é só a causa animal, é segurança pública, também a questão da atenção especial a crianças, adolescentes, idosos, deficientes, sem deixar de lado, claro, a causa animal”, desabafou.
Desempenho nas urnas
Pedro Jaremczuk foi o candidato a vereador mais votado nas eleições municipais de 6 de outubro de 2024, alcançando a marca de 2.057 votos. Seu colega de partido, Renato Oscar da Silva Cordeiro, foi o terceiro mais votado, com 1.354 votos.
Entenda o caso
A acusação de fraude à cota de gênero, que fundamentou a decisão em primeira instância, baseou-se no desempenho das candidatas do PP, Maria Roseli e Maria Zélia. A ação apontou que ambas tiveram votação inexpressiva, não realizaram atos de campanha significativos e apresentaram prestações de contas sem movimentação financeira. Além disso, a AIJE indicou que elas teriam utilizado recursos para contratar pessoas ligadas ao então candidato a prefeito, Miguel Zahdi Neto (Neto Fadel), para atuarem na campanha majoritária, o que configuraria, segundo a acusação, o uso de candidaturas “laranjas” apenas para cumprir a legislação eleitoral.
