Programa Moradia Legal avança em Castro e realiza reunião com moradores do Tronco na próxima segunda-feira
Emerson Teixeira*
Castro – Após entregar 422 títulos de propriedade no mês de abril, o Programa Moradia Legal entra em uma nova etapa no município de Castro. A próxima reunião com a comunidade será realizada na segunda-feira (14), às 19h, no Salão da Capela Senhor Bom Jesus, no bairro Tronco.
A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Castro e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), tem como objetivo garantir o direito à moradia e à titularidade definitiva de imóveis para famílias que vivem em áreas com pendências fundiárias.
“Você, morador do Tronco, terá a oportunidade de fazer um cadastramento para participar do programa Moradia Legal, o qual vai garantir a você a propriedade do seu imóvel através da matrícula”, destacou Jeremias Guns, coordenador operacional do programa.
Segundo o secretário municipal de Governo, Ricardo Cardoso Filho, o programa representa mais do que um avanço burocrático. “Essa é uma parceria que garante dignidade às famílias do Tronco, permitindo que tenham, finalmente, a matrícula do imóvel onde vivem”, afirmou.
O que levar e quem pode participar?
A reunião é voltada para moradores que possuem contrato de compra e venda, termo de posse ou outros documentos que comprovem a ocupação do imóvel, mas que ainda não têm a matrícula definitiva em cartório. Durante o encontro, será feito um cadastramento preliminar para inclusão no programa.
Regularização fundiária com agilidade
Criado em 2019, o Programa Moradia Legal foi concebido para acelerar a regularização fundiária urbana no Paraná, atingindo famílias que vivem em núcleos informais. Através de procedimentos mais simples e diretos, o programa permite a legalização da posse em um tempo significativamente menor do que os trâmites judiciais ou extrajudiciais tradicionais.
Além da agilidade, o programa é capaz de alcançar um número maior de famílias, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito, valorização do imóvel e dignidade social para milhares de paranaenses.
*Com Assessoria
