Cleucimara Santiago
Ponta Grossa – A Câmara Municipal de Ponta Grossa, em sua primeira sessão ordinária da gestão 2021/2024, realizada na segunda-feira (15), definiu as sete comissões permanentes de trabalho para 2021, que farão a análise dos projetos que tramitam em cada uma das áreas e emitirão pareceres. A indicação feita pelos líderes partidários foi por consenso. Pelo Regimento Interno da Casa de Leis, exceto o presidente e o primeiro secretário, todos os demais vereadores tem que obrigatoriamente integrar ao menos uma comissão. Como Walter José de Souza, ‘Valtão’ (PRTB) é vereador eleito e empossado, ele também integra.
A comissão de Legislação, Justiça e Redação, responsável por analisar a legalidade dos projetos ficou composta pelos vereadores Ede Pimentel (PSB), Jairton da Farmácia (DEM), Leandro Bianco (REPUBLICANOS), Pastor Ezequiel Bueno (AVANTE) e Felipe Passos (PSDB).
Na comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, diretamente envolvida com os projetos de leis de ordem financeira, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, matérias de ordem tributária municipal, entre outras da áreas, ficaram os vereadores Paulo Balansin (PSD), Julio Kuller (MDB), Josi do Coletivo (PSOL), Missionaria Adriana Jamier (SD) e Filipe Chociai (PV).
Para compor a comissão de Saúde e Ação Social foram confirmados os vereadores Divo (PSD), Dr. Zeca (PSL) e Léo Farmacêutico (PV). É atribuição dessa comissão as matérias relacionadas à assistência social, auxílio financeiro a entidades de assistência social, assistência à saúde e que se dediquem à preservação ou recuperação do meio ambiente, higiene, profilaxia sanitária e saneamento público.
A comissão de Educação, Cultura e Esporte contará com Geraldo Stocco (PSB), Josi Do Coletivo (PSOL) e Missionária Adriana Jamier (SD). Compete a eles fiscalizar o sistema municipal de ensino; os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer; auxílio financeiro à entidades educacionais e culturais; patrimônio histórico e natural; ciência e arte e concessão de honrarias.
A comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade terá como integrantes Filipe Chociai (PV), Julio Kuller (MDB) e Paulo Balansin (PSD). Cabe a comissão, a apreciação do mérito em matérias que digam respeito a: prestação de serviços públicos, diretamente pelo Município ou em regime de concessão ou permissão; criação, organização e atribuição dos órgãos e entidades da administração municipal; desenvolvimento urbano e viário, planejamento, controle e alteração do sistema de trânsito e transporte do município; parcelamento do solo; edificações; obras públicas; política habitacional do Município; denominação de vias, próprios e logradouros públicos; e a acessibilidade nas edificações, nos logradouros e mobiliário urbano, nos transportes.
A comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente tem como integrantes Filipe Chociai (PV), Izaias Salustiano (PSB) e Josi Do Coletivo (PSOL). Cabe a apreciação do mérito em matérias que digam respeito a: economia urbana e rural; fomento às atividades industriais, comerciais e de serviços; turismo em todas as suas manifestações; produção animal, vegetal e mineral; abastecimento; distritos industriais; controle de poluição ambiental; ecologia e meio ambiente; e impacto ambiental.
A comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, os membros são Joce Canto (PSC), Josi Do Coletivo (PSOL) e Walter de Souza – Valtão (PRTB). A comissão é responsável por zelar pelo cumprimento integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como atuar preventivamente para a segurança e proteção desses direitos.
Como corregedor foi eleito o vereador Paulo Balansin, os membros, quatro efetivos e dois suplentes, serão indicados pelos líderes partidários para a próxima sessão.
