Serventuária da Justiça é indiciada por desvio de alvarás judiciais em Ponta Grossa
Da Redação
Ponta Grossa – Uma serventuária da Justiça, de 37 anos, foi indiciada por peculato após investigação da Polícia Civil do Paraná, que apurou o desvio de mais de R$ 10 mil em alvarás judiciais na comarca de Ponta Grossa. O inquérito, conduzido pelo 2º Distrito Policial, foi concluído nesta semana e já foi encaminhado ao Ministério Público.
De acordo com a apuração policial, a funcionária pública teria fraudado quatro alvarás judiciais entre os meses de abril e setembro de 2024, emitindo documentos para o levantamento indevido de valores que deveriam ser destinados a partes, procuradores e peritos judiciais. No total, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 10.575,28.
A investigação revelou ainda que a suspeita se utilizava de seu login funcional nos sistemas judiciais para praticar as fraudes, depositando os valores desviados na conta bancária de um familiar, que posteriormente os repassava a ela. O delegado responsável pelo caso ressaltou que, embora os valores tenham sido devolvidos após a descoberta das irregularidades, isso não isenta a prática do crime, podendo, no máximo, ser considerada como atenuante em eventual julgamento.
Além disso, foi constatado que a serventuária já havia utilizado o mesmo modus operandi em outra comarca, onde a suspeita é de que o montante desviado ultrapasse R$ 200 mil. Essa outra frente da investigação está em andamento e pode levar ao indiciamento por novos crimes.
Com a confirmação das fraudes, a mulher foi imediatamente desligada de suas funções no Judiciário. Ela foi indiciada por peculato, conforme o artigo 312 do Código Penal, crime que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
O caso agora segue sob análise do Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento de denúncia à Justiça.