Emerson Teixeira
Carambeí – A Câmara Municipal passa por uma reestruturação administrativa. O primeiro passo foi dado com a aprovação do projeto de lei de autoria dos 11 vereadores, sancionado nesta quarta-feira (12) pela prefeita Elisangela Pedroso (PL). A Lei nº 1567/2025 altera o organograma do Legislativo, transformando o cargo de assessor da Mesa em Chefe de Gabinete da Presidência, além de modificar a estrutura de assessoria parlamentar.
O presidente da Câmara, vereador Eclaiton Bueno (União), ressaltou que desde que assumiu a gestão da Casa de Leis já sabia da necessidade da reorganização funcional. “Hoje nós temos cinco servidores efetivos apenas, vai sair mais um no PDV [plano de demissão voluntária], então ficaremos com quatro. Aprovamos esse projeto de lei com a criação de quatro novos cargos para o setor administrativo. Com isso, teremos futuramente oito efetivos”, afirmou.
Bueno explicou que, além dos servidores concursados, a Câmara conta com quatro cargos comissionados ligados diretamente às funções técnicas do Legislativo. “Os comissionados referentes à Câmara mesmo, ao Legislativo, são quatro – o assessor jurídico da presidência, as duas diretorias, administrativa e legislativa, e o chefe de gabinete da presidência, que era o antigo assessor da Mesa”, detalhou.
Outra mudança é a transformação dos quatro assessores parlamentares, que antes atendiam o legislativo como um todo, e passam a serem assessores de gabinete. “Eles vão trabalhar dentro do gabinete exclusivamente para os vereadores. O presidente terá o chefe de gabinete da presidência, e os demais serão assessores de gabinete dos vereadores, atuando exclusivamente na função do parlamentar que os indicarem. A indicação será do vereador, a Mesa assina a contratação, mas é um ato de exclusividade do vereador, tanto é que ele ficará dentro do gabinete do vereador”, explicou Bueno.
O presidente destacou que essa mudança fortalece a relação entre o parlamentar e sua assessoria. “O vereador, com esse assessor direto, terá uma cumplicidade, podendo indicar alguém de extrema confiança. O assessor de gabinete do vereador não poderá fazer trabalho técnico para a Câmara, apenas para o parlamentar”, frisou.
Com a restruturação, a expectativa é que um concurso público seja realizado ainda neste ano. “Estamos organizando a Câmara para os próximos 20, 30 anos. Não penso apenas nesses dois anos [de presidência], planejamos a questão organizacional e estrutural dos cargos técnicos que trabalham para a entidade como um todo. No futuro, serão oito servidores efetivos com o concurso público e quatro comissionados, além dos assessores de gabinete”, finalizou Bueno.
