Audiência pública aprofunda debate sobre múltiplos desafios das mulheres

Alep

Curitiba – Os desafios enfrentados pelas mulheres em diversos setores e fases da vida foram debatidos em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, realizado nesta segunda-feira (10), abriu a agenda do Poder Legislativo estadual em referência ao Dia e ao Mês da Mulher. Mais do que uma comemoração, o objetivo foi ampliar a conscientização sobre temas como o combate à violência, saúde e maternidade, mercado de trabalho, empreendedorismo, tráfico de mulheres e terceira idade.

“Temos tanto a comemorar ou temos muito mais a conquistar? Isso precisa vir à tona a cada dia, e a audiência pública serve para que a mulher possa ser acolhida, ouvida e aprenda mais sobre seus direitos”, explicou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e proponente do evento, deputada Cantora Mara Lima (REP).

A parlamentar abriu o debate com um dos maiores desafios: a violência doméstica. Marco nesse enfrentamento, a Lei do Feminicídio completou 10 anos no domingo (9). Ela citou dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que expõem a gravidade do problema. “Em 2024, foram registrados 1.859 feminicídios no Brasil, além de outras três mil tentativas, totalizando 4.145 casos. Estão tirando a vida das nossas mulheres e querem que nos acostumemos com isso”, disse Mara Lima.

Primeira mulher a ocupar a vice-presidência da Assembleia, a deputada Flavia Francischini (União) destacou as dificuldades de as mulheres em ocupar espaços de poder. “Mas a mulher tem essa ousadia e é multitarefas, porque o que ela se propõe a fazer, faz com excelência”, pontuou. Ela também abordou os desafios enfrentados pelas mães atípicas.

A procuradora especial da Mulher na Assembleia, deputada Cloara Pinheiro (PSD), exaltou a força das mulheres e mencionou o avanço da procuradoria, que já conta com 164 unidades no estado.

A deputada Marli Paulino (SD) compartilhou sua história de pioneirismo político no município de Pinhais. “Cresci com a ideia de que a mulher deveria ficar em casa cuidando da família. Mas isso não é verdade. Podemos muito, inclusive na vida pública.”

Já a deputada Luciana Rafagnin (PT) ressaltou o esforço diário dos parlamentares na apresentação de projetos que impactam a vida das paranaenses.

“Temos um compromisso muito bonito aqui na Assembleia: na causa das mulheres, estamos sempre unidas, independentemente de partido ou pensamento. Muitos projetos importantes nasceram desse apoio”, reforçou a deputada Márcia Huçulak (PSD).

A 1ª subdefensora pública-geral, Lívia Salomão, destacou a importância da reflexão sobre os direitos já conquistados e os que ainda precisam ser alcançados. “Os índices de violência de gênero são alarmantes. Para evoluir e coibir essas práticas, é necessária uma rede de proteção. Espaços como este são fundamentais. Cada órgão deve desempenhar seu papel e contribuir para a educação da sociedade.”

O coordenador da Patrulha Maria da Penha em Curitiba, supervisor da Guarda Municipal Zeilto Dalla Villa, alertou sobre a presença velada da violência doméstica nos lares e os números alarmantes. “Em 11 anos de atividade, realizamos 92 mil atendimentos e cerca de 3 mil detenções. Todos os meses, cerca de 650 mulheres são atendidas em situação de medida protetiva de urgência (MPU). Estamos fazendo a diferença para encorajar essas mulheres a denunciar. Não se calem, não esperem”, enfatizou.

A desembargadora Priscila Placha Sá destacou uma das dicotomias mais perversas da vivência da mulher: a divisão entre os espaços público e privado e as funções produtiva e reprodutiva. “É imprescindível que, no âmbito da Justiça, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero seja lido, entendido e aplicado”, afirmou a magistrada, que representou a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lidia Maejima.

A juíza Andrea Busato, que representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, comparou o aumento da misoginia e do ódio às mulheres com a crescente presença feminina nos espaços de poder. “E hoje vemos isso refletido no TRE, com o aumento da violência de gênero.”

Tráfico de Pessoas

O tráfico de pessoas, um crime silencioso e invisível para grande parte da sociedade, tem as mulheres como principais vítimas, representando 87% dos casos. “Ele envolve trabalho escravo, exploração sexual e até o roubo de filhos”, explicou Silvia Cristina Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça, da Família e Trabalho.

Segundo ela, outro problema sério é a servidão por dívida. “Muitas mulheres acabam assumindo dívidas contraídas por seus companheiros e se tornam vítimas, como no tráfico de drogas. Precisamos garantir que tenham suas penas atenuadas e incluir essa questão na nossa legislação”, acrescentou.

Trabalho e Empreendedorismo

A diretora de Fomento e Renda da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda do Estado do Paraná (SETR), Adriana Kampa, destacou que o estado lidera no Ministério do Trabalho a formalização do emprego com carteira assinada e direitos garantidos para mulheres.

“O perfil profissional das mulheres também mostra que mais de 70% têm ensino médio completo, superando os trabalhadores do sexo masculino. Além disso, há um aumento na busca por qualificação, inclusive em áreas como construção civil e indústria, permitindo uma inserção mais igualitária no mercado”, afirmou Adriana, que representou o secretário da pasta, Mauro Moraes.

A empresária, produtora cultural, colunista e criadora do Clube da Alice, Mônica Balestieri Berlitz, compartilhou as experiências do grupo, um celeiro de histórias de empreendedorismo feminino. “São dez anos acompanhando a transformação de vidas pelo empreendedorismo, que impacta não apenas a mulher, mas também sua família e todos ao seu redor.”

Longevidade e Saúde

Para a coordenadora geral de Políticas Públicas para Pessoa Idosa da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Larissa Marsolik, o aumento da longevidade exige um olhar para a população idosa, especialmente as mulheres.

“O Paraná é o quinto estado mais envelhecido do país, atrás de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Temos 1.299 pessoas centenárias no estado, e 71% delas são mulheres. Precisamos discutir a superação do etarismo, que envolve também violência, pobreza e exclusão social”, analisou. Ela representou a secretária Leandre Dal Ponte e agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa do Paraná na aprovação do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

A médica obstetra e presidente do Centro de Apoio às Mulheres (CEMUC), Virginia Merlin, abordou os desafios da saúde feminina. “A prevenção é a palavra-chave em todas as fases da vida da mulher. Ela precisa ser protagonista de sua saúde, conhecer seu corpo e perceber sinais de alerta.”