Câmara de Castro inicia nova legislatura com pauta cheia e eleição das comissões permanentes
Emerson Teixeira
CASTRO – A Câmara Municipal de Castro realiza na tarde desta quarta-feira (5) a primeira sessão ordinária da nova legislatura. Com uma pauta extensa, os vereadores terão como destaques dois projetos, o que concede vale-alimentação de R$ 450 aos servidores municipais concursados e o que altera o organograma do Executivo, com a criação de novas secretarias, ambos a serem encaminhados para as comissões.
A sessão também marca a estreia da nova Mesa Diretiva, composta pelo presidente Gerson Sutil, o vice-presidente Investigador Pedro Jaremczuk, o primeiro-secretário Renato Oscar da Silva Cordeiro e o segundo-secretário Jhonnathan de Sousa Flugel.
Outro ponto relevante da sessão será a definição dos membros das comissões permanentes da Casa. A Câmara de Castro possui seis comissões temáticas – Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte e Cultura; Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Urbano; e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – além da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, cada uma composta por três vereadores.
Projetos em pauta
Entre as matérias a serem apresentadas, o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, propõe a inclusão do auxílio-alimentação na Lei Complementar nº 13 de 2007. Além disso, a Prefeitura encaminhou outros três projetos de lei – autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 1,8 milhão; implantação do auxílio-alimentação aos servidores municipais e o que prevê a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Já os vereadores Jhonnathan de Sousa Flugel e o investigador Pedro protocolaram projeto que prevê multa administrativa para tutores de cães soltos nas vias públicas, independentemente de ataque a pessoas ou animais.
O vereador Dr. Paulo Nuno, que estreia no Legislativo municipal, apresentou projeto que dispõe sobre a inauguração de obras públicas no município. Todos os projetos entram na pauta para ciência dos vereadores e seguem para análise das comissões permanentes antes de serem votados.
Requerimentos e indicações
Os vereadores iniciaram a legislatura com um grande volume de proposições. Foram protocolados 20 requerimentos, solicitando informações à Prefeitura sobre orçamento e melhorias na estrutura municipal. Além disso, 16 indicações foram registradas, apontando necessidades como manutenção de ruas, sinalização de trânsito, instalação de poços artesianos, construção de calçadas e praças.
