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Curitiba – Um trato para melhorar a qualidade do ar em ambientes fechados foi firmado na noite desta segunda-feira (02) na Assembleia Legislativa do Paraná. O Pacto pela Qualidade do Ar Interior é uma mobilização nacional que busca unir esforços para criar ambientes internos mais saudáveis e sustentáveis. O acordo foi assinado durante uma audiência pública que debateu pontos de uma proposta que visa implementar a Política Estadual de Qualidade do Ar Interior, iniciativa que quer assegurar ambientes mais seguros para a população. O documento foi firmado entre do deputado Cobra Repórter (PSD), proponente da audiência, e o presidente do Plano Nacional de Qualidade do Ar Interior (PNQAI), Paulo Jubilut.
Com a iniciativa, o Poder Legislativo quer promover ações para prevenir doenças respiratórias, melhorando a produtividade e promovendo o bem-estar da população, com impactos positivos em locais como escolas, hospitais e escritórios. O encontro contou com a participação de especialistas no tema, que discutiram discutir os impactos e a importância da qualidade do ar interior para a saúde e bem-estar do cidadão.
O projeto 636/2024, de autoria do deputado Cobra Repórter, tem o objetivo de estabelecer padrões referenciais mínimos de qualidade do ar em ambientes internos, além de definir limites máximos para contaminações por fontes de natureza biológica, química e física. A proposta observa uma série de princípios, como o atendimento aos padrões de referência para a Qualidade do Ar Interior, conforme as disposições da Norma ABNT NBR 17.037, que estabelece diretrizes para a qualidade do ar em ambientes não residenciais climatizados artificialmente ou qualquer outra norma que a venha substituir, além de impor normas técnicas e legislações aplicáveis em vigor.
O texto também visa garantir índices adequados de qualidade do ar nos ambientes fechados, tanto públicos quanto privados; estimular a criação de empresas e geração de empregos qualificados na cadeia produtiva; fomentar a capacitação e formação de recursos humanos para atuar nas diferentes etapas do processo de garantia da Qualidade do Ar Interior; incentivar a adoção de medidas sanitárias que promovam a saúde, segurança, bem-estar e conforto; além de cumprir as disposições previstas na legislação federal e estadual.
O deputado Cobra Repórter lembrou que no ambiente de trabalho, a má qualidade do ar pode resultar, por exemplo, na queda de produtividade. Segundo ele, estudos demonstram que ventilação inadequada, somada à presença de contaminantes, como poeira, fungos e produtos químicos, impacta negativamente a eficiência dos trabalhadores e eleva os custos com saúde. O parlamentar afirmou que a instalação de filtros, purificadores de ar e sistemas adequados de ventilação podem reduzir os danos, melhorando a qualidade de vida e diminuindo as taxas de doenças ocupacionais.
“Durante a pandemia, por exemplo, nós tivemos vários questionamentos que não puderam ser explicados. Então resolvemos debater esse assunto que é de suma importância. Como é que está o ar das nossas crianças nas escolas? Como é que está a qualidade do ar nos hospitais? E nas repartições públicas? Muitas pessoas acabam tendo algum problema de saúde e não sabem de onde vem. Será que isso não está no ar? Por isso, estamos trazendo especialistas para discutir e para possamos ter projetos de lei tramitando aqui na Assembleia. Vamos aprofundar neste tema e tenho certeza que o poder público vai fazer a sua parte”, completou.
