MPT-PR promove encontros sobre assédio eleitoral em Ponta Grossa

Da Assessoria*

Ponta Grossa- O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, nas manhã de terça-feira (24), novo encontro para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral, no auditório do Siemaco, em Ponta Grossa . Estes serão os dois últimos eventos promovidos pelo órgão para abordar o tema. Já foram realizados encontros em Curitiba, em Londrina, em Foz do Iguaçu e em Maringá. O evento ainda acontece no dia 2 de outubro, em Cascavel.

Representantes de instituições parceiras do MPT-PR nesta iniciativa falarão sobre as respectivas atuações no combate e fiscalização do assédio eleitoral. Participam da mesa de expositores: o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), o Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), e sindicatos locais.

O objetivo é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no tema) acerca de quais práticas constituem assédio eleitoral e de suas atuações no durante o processo eleitoral de 2024.

Números alarmantes

 A realização dos encontros foi uma necessidade identificada pelo MPT-PR após a atuação institucional durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou, até abril de 2023, 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil. O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados constam do relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral, em 2022. Acesse o relatório aqui.

Eleição 2024

 De 1º de janeiro a 19 de setembro de 2024, o MPT registrou 327 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná é o sexto estado do país e o primeiro do Sul em número de denúncias, com 18 registros. Até agora, o MPT registrou três denúncias na região de Cascavel (municípios de Cascavel e Toledo). Não houve denúncias na região de Ponta Grossa.

Campanha nacional

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.

A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. 

Eleições pacíficas

 O MPT-PR também é signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” – iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) com o objetivo de garantir que as eleições de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio.

*Com Redação