Da Redação
A sessão da Câmara Municipal de Castro, realizada nesta quarta-feira (11), teve duração extremamente curta, apenas 13 minutos. Iniciada às 16h12 e encerrada às 16h25, ela se restringiu a apresentação de poucos requerimentos e indicações.
O presidente da Casa de Leis, vereador Joel Elias Fadel, apresentou requerimento solicitando a intervenção do município junto ao secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, para a instalação de um Campus Universitário Estadual em Castro. Este pedido é uma continuação do Requerimento nº 30/2024.
Durante a sessão, houve pouca interação entre os parlamentares. A única manifestação anotada foi de Jovenil Rodrigues de Freitas, que agradeceu a presença da candidata pelo Podemos, Pastora Adriana.
Além disso, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024, com emenda, de autoria do Executivo Municipal. O projeto trata da Regularização Simplificada de Edificações que foram construídas sem atender às normas das Leis Complementares vigentes.
Mais informações sobre essa Lei aprovada em 2ª discussão, podem ser observadas em Projetos de Lei Complementar — Câmara Municipal (castro.pr.leg.br)
A próxima sessão da Câmara será adiantada para terça-feira (17), e está prevista para incluir a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024. Esta emenda, de autoria dos vereadores Augusto de Camargo Iucksch Beck, Joel Elias Fadel, José Otávio Nocera, Jonathan Cesar Flores Barros, Rafael Rabbers, Luiz Cezar Canha Ferreira e Jhonnathan de Sousa Flugel, propõe a alteração do parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal. A mudança visa instituir os Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro (JEPCA), dentro dos Jogos Estudantis Castrenses (JECA).
